Objetivo
Bem vindo a Política de Privacidade da Breziz.
Ela é um reflexo da nossa preocupação e cuidado com a sua privacidade.
Aqui você entende como seus Dados Pessoais são coletados, processados, armazenados e compartilhados e também como você pode acessálos, atualizá-los e exercer todos os direitos relacionados a eles.
Nossa Política abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, incluindo as coletas realizadas em nosso site, WhatsApp, Canais de Atendimento via
Chat, E-mail, Telefone, Mensagens Instantâneas e Redes Sociais.
Saiba também que nós podemos atualizar nossa política para que ela reflita o que fazemos no dia a dia e como cuidados de seus dados, quando isto ocorrer, a
versão atualizada ficará disponível em nosso site e também será enviada por e-mail.
Estamos à disposição para tirar suas dúvidas e agradecemos por confiar em nós!
#BeyondProtection
Detalhamento de coleta
Para nós a proteção e a privacidade dos seus dados é muito mais que uma obrigação legal, é uma verdadeira
missão.
Por isso, é essencial que você saiba como cuidamos das suas informações pessoais e onde as coletamos.
Como seus dados são tratados
A Breziz coleta os seus dados de cadastro (nome, telefone e e-mail) para que possamos entrar em contato e oferecer nossos serviços de forma detalhada.
Caso após o contato você decida não continuar conosco, podemos manter os dados para envio de eventuais condições especiais e para envio de atualizações ou noticias sobre proteção de dados.
Mas se você desejar o descarte seguro de seus dados, basta entrar em contato pelos contatos disponibilizados ao final desta política.
Caso você decida firmar uma parceria conosco, coletaremos dados como nome completo, RG, CPF, endereço e dados de pagamento para cumprimento do nosso contrato.
A tabela abaixo traz um detalhamento completo dos dados coletados, suas bases legais e tempo de armazenamento:
| Finalidade do tratamento |
Dados necessários |
Base Legal |
Tempo de armazenamento |
| Contato para apresentação |
Nome, e-mail e telefone |
Art 7, V da LGPD |
5 anos |
| Dados para contratação
|
Nome, dados da empresa, RG e CPF, endereços e dados de pagamento |
Art 7, V da LGPD |
10 anos após o cumprimento integral do contrato |
| Registros de acesso |
Endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar nosso site |
Art 15 da Lei 12.965/2014 |
6 meses |
| Características do equipamento para funcionamento do site
|
sistema operacional, versão, informações de hardware, idioma, sinal de internet e bateria.
|
Art 7, IX da LGPD |
6 meses |
| Cookies e tecnologias semelhantes |
Arquivos armazenados no dispositivo para funcionamento otimizado do site
|
Art 7, IX da LGPD |
Até 5 anos, mas você poderá gerenciar os cookies coletados e apaga-los quando desejar |
Como compartilhamos os seus dados:
Durante nosso relacionamento, nós poderemos compartilhar seus dados para Finalidades específicas e legítimas e de acordo com as descrições abaixo:
(I) Caso você permita, poderemos compartilhar suas informações de contato com parceiros de negócios, que podem entrar em contato a respeito de produtos ou serviços relevantes para você;
(II) Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com Terceiros com o propósito de fornecer o Serviço a você, como por exemplo, o serviço de cobrança de valores. Quando fizermos isso, nossos parceiros de negócios e outros terceiros envolvidos no compartilhamento serão obrigados a manter suas informações confidenciais e adotar os mesmos procedimentos e nível de proteção que a nós adotamos.
(III) Também podemos armazenar Dados Pessoais em locais externos às dependências da Breziz (por exemplo, em servidores ou bancos de dados).
(IV) Nós também poderemos compartilhar os dados para o Cumprimento de Leis, solicitações de autoridades e defesa em processos administrativos e judiciais quando necessário.
(V) Compartilhamento para Marketing e Publicidade dirigida: Fazemos parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços (“Provedores de Anúncios”) que apresentam anúncios em nosso nome e outras empresas não-afiliadas, na internet. Alguns destes anúncios são ajustados aos seus interesses com base nas informações coletadas em nosso site. Você pode optar por não receber este tipo de publicidade e pode solicitar a interrupção da coleta de dados acessando as permissões de acesso do seu aparelho.
Transferência internacional de dados
Para armazenamento de dados e por conta da natureza internacional de eventuais parcerias de negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais para o alcance das finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.
Nesses casos, nós adotaremos todas medidas para proteger os seus dados pessoais,como a adoção de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção adotadas no Brasil e a adoção de medicas técnicas para seguranca como limitação e autenticação de acesso ao banco de dados.
Localização de nossos Bancos de dados
Abaixo você encontrará as empresas contratadas para armazenar nosso banco de dados e a locação em que estas se encontram:
• Apple Services LATAM LLC, located at 1 Alhambra Plaza, Ste 700 Coral Gables, Florida, for users in Mexico, Central or South America, or any Caribbean country or territory (excluding Puerto Rico);
• Google LLC - 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, Califórnia 94043 EUA
Direito dos Titulares
Você, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso cliente, possui os seguintes direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados:
1. Acessar, revisar, saber e confirmar se realizamos algum tratamento com seus Dados
Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados;
3. Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços
similares;
4. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu
consentimento;
5. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os
seus Dados Pessoais;
6. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a
consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento
você poderá revogá-lo.
8. Para exercer os seus direitos, você poderá utilizar os canais disponibilizados ao final
desta Política.
Medidas de Segurança
Adotamos as medidas de segurança e tecnologia para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros que incluem a contratação de softwares de seguranca e a limitação e autenticação de acesso.
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais:
Seus Dados Pessoais poderão ser processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes autentiquem o acesso a tais informações, informando o propósito específico para os quais seus Dados Pessoais serão processados.
Alteração desta Política
Caso haja alguma alteração nos termos desta Política de Privacidade ou na forma como tratamos os dados pessoais, todos os titulares poderão acessar as novas diretrizes acessando o nosso site e receberão a integra da política por email.
Canal de Contato
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por e-mail: leticia@breziz.com.br (Encarregada de Proteção de Dados “DPO”) ou pelo telefone: (11) 97737-8719, fornecendo nome completo, cédula de identidade ou CPF e um telefone ou e-mail para contato.
Encarregados de Proteção de dados
Data Protection Officer (Encarregados de Dados “DPO”) Victoria Santos Gomes da Silva (11) 98416-0910 e Leticia Ferreira Zanardo – (11) 95300-3887
Termos de uso
Os presentes termos e condições gerais de uso (“Termo de Uso”) regulamentam o uso dos serviços (“Serviços”) disponibilizados no site (www.breziz.com.br) (“Site”) pela (Breziz Data & Privacy, sociedade empresária de direito privado, localizada na Av. Paulista, 726 – andar 17, conj 1704 – Bela Vista, São
Paulo – SP, 01310-100, e-mail de contato: contato@breziz.com.br.
O objetivo dos Termos de Uso é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras
(“Usuários”) que acessarem os Serviços disponibilizados no Site, bem como estabelecer a política e regulamento para tal acesso.
O cadastro, acesso e/ou uso dos Serviços disponibilizados no Site pelo Usuário implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições deste Termo de Uso, seja no momento da navegação/acesso e/ou no momento do efetivo cadastro, visto que os termos e condições estão sujeitos a alterações.
O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade e a todos os
avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.
A Empresa poderá – a critério exclusivo – alterar os termos e condições deste Termo de Uso, a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários,
da seguinte maneira:
(i) Publicação da nova versão dos Termos e Condições no Site;
(ii) E-mail ao Usuário com link para os Termos e Condições atualizados.
I. DO PREENCIMENTO DE FORMULÁRIO DE CONTATO PELO USUÁRIO
O uso dos Serviços disponibilizados aos Usuários por meio deste Site – conforme descritos no item 3 deste Termo de Uso, somente poderá ser realizado mediante o prévio e completo preenchimento de formulário de contato do Usuário no Site, o qual está sujeito a aceitação pela Empresa, após a análise dos dados fornecidos pelo Usuário.
O preenchimento do Formulário de Cadastro disponível no site, requer do Usuário:
(a) Fornecimento informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas
(“Informações do Usuário”), que serão processadas e armazenadas nos servidores da Empresa, os quais
possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas.
(b) Manter as Informações do Usuário sempre atualizadas, de modo que elas
permaneçam verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas.
(c) Que os dados disponibilizados sejam processados pela Empresa, bem como pelas sociedades controladoras, controladas e afiliadas da Empresa, com a finalidade de aperfeiçoar a segurança e o funcionamento dos sistemas aos quais seu uso é associado.
A Empresa dispõe de uma política específica para regular a guarda, utilização e segurança das Informações do Usuário, a qual está devidamente disciplinada em sua Política de Privacidade disponível no site.
II. DAS OBRIGAÇÕES E DEVERES DO USUÁRIO
O Usuário concorda em usar os Serviços em estrita observância à legislação aplicável, a estes Termos e Condições e à Política de Privacidade, bem como à
moral e aos bons costumes. Em particular, o Usuário concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos:
(a) utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para violar qualquer lei aplicável,
independentemente da sua natureza, quer municipal, estadual, federal ou internacional; a moral, os bons
costumes ou a ordem pública, o que inclui, mas não se limita, a ofertar produtos na Loja que sejam
provenientes de furto ou roubo, ou que sejam falsificados ou ilegais; transmitir, distribuir ou armazenar
qualquer informação, dados ou materiais que violem leis ou regulamentos municipais, estaduais, federais ou
internacionais; enviar ou transmitir informações cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente,
transgressor, profano, abusivo, difamatório, calunioso e/ou fraudulento, ou para divulgar assuntos
privados ou pessoais que afetem a qualquer pessoa, ou que, de alguma forma, violem os direitos de
terceiros; acessar os Serviços utilizando-se de falso, errado ou incompleto, quer como pessoa física ou
jurídica; enviar ou transmitir qualquer material ao qual o Usuário não tenha direitos para tanto, conforme
a legislação aplicável (incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, nomes empresariais, nomes
fantasia, insígnias, títulos de estabelecimento, segredo comercial, tecnologia patenteada ou não, desenho
industrial ou outra propriedade intelectual de terceiro) ou em decorrência de relações contratuais ou
fiduciárias (incluindo acordos de confidencialidade);
(b) violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de
identidade e/ou de segurança dos Serviços, redes ou Cadastros de Usuários e/ou administradores incluindo,
sem limitação, tentativa de acesso a dados não destinados ao Usuário, tentativa de acesso a Serviços ou
contas sem a autorização expressa para fazê-lo, ou tentativa de acesso ou alteração de qualquer maneira e
em qualquer nível de segurança a rede da Empresa; promover interrupções, mudanças ou cortes nas
comunicações de Internet, inclusive alterar as informações de roteamento de referência e/ou distribuição,
deliberadamente sobrecarregar um ou mais Serviços (overflow ou similar), efetuar ataques cibernéticos a
outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local e/ou interna,
entre outros; utilizar qualquer programa, comando ou grupo de comandos ou enviar mensagens de qualquer
natureza, destinadas a interferir com a sessão estabelecida por um Usuário em qualquer lugar na Internet;
efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao
Usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que
possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento dos
Serviços; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a
engano, com a finalidade de auferir vantagens patrimoniais ou comerciais em favor do Usuário ou de
terceiros, não autorizadas pela Empresa ou em desacordo com estes Termos e Condições; efetuar ações que
restrinjam, deneguem ou impeçam qualquer indivíduo, grupo, entidade ou organização de usar os Serviços e a
Internet em geral. Além disso, é proibido o uso de qualquer método ou sistema, através ou não de
computador, pelo Usuário e/ou terceiros em favor deste, que não sejam expressamente autorizados pela
Empresa nestes Termos e Condições e/ou por outra forma expressa, e ensejará sanções e/ou procedimentos
previstos nestes Termos e Condições, sem prejuízos das sanções e procedimentos previstos em lei que a
Empresa e/ou seus representantes poderão se valer;
(c) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar a totalidade ou parte
dos Serviços ou, de seus conteúdos sem o consentimento expresso, por escrito, da Empresa;
(d) utilizar de forma direta ou indireta quaisquer dos direitos de propriedade intelectual titularizados pela Empresa, conforme exposto no Item VII deste Termo de Uso.
O Usuário será o único responsável – civil e criminalmente – pelos danos morais/materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à Empresa, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular das disposições previstas neste Termo de Uso, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros e/ou a outros Usuários, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com as disposições prevista neste Termo de Uso ou em quaisquer
outros avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou regulamentos editados e devidamente
publicados pela Empresa em seu Site, bem como por declarações falsas.
III. DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
A Empresa contrata o acesso à Internet e servidores de terceiros para o
desenvolvimento e prestação de seus serviços, razão pela qual o Usuário reconhece que os Serviços poderão,
eventualmente, estar indisponíveis em decorrência de dificuldades técnicas, falhas na Internet ou no
provedor, bem como por qualquer outro motivo alheio à Empresa, incluindo, mas não se limitando, a eventos
de caso fortuito ou de força maior. Desse modo, a Empresa não garante a disponibilidade e continuidade do
funcionamento dos Serviços, do mesmo modo que não garante a utilização dos Serviços para realizar qualquer
atividade em particular, tampouco seu perfeito funcionamento, principalmente, mas sem limitação, naquilo
concernente à efetiva utilização dos Serviços pelo Usuário, na totalidade ou apenas a parte do Site.
A Empresa está isenta da responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que sejam decorrentes, de forma direta, indireta ou remota, da interrupção, suspensão, cessação, falta de disponibilidade ou da descontinuação do funcionamento dos Serviços, bem como aqueles oriundos do uso fraudulento de utilidade, receita ou benefício que os Usuários poderiam atribuir à Empresa, à confiabilidade dos Serviços, e, em particular, às falhas de acesso aos Serviços. Em conformidade com a legislação aplicável, a Empresa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda nos equipamentos do Usuário, dos prestadores de serviços por ele autorizado e/ou de terceiros alheias à Empresa, inclusive falhas do sistema, do servidor ou da Internet.
O Usuário será o único responsável pelas informações encaminhadas a Empresa e pelo cumprimento das obrigações dela decorrentes, incluindo, sem limitação, qualidade, funcionamento, propriedade, entrega e garantia dos produtos ou serviços comercializados na Loja.
Sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação, a Empresa tem
assegurado o direito de regresso em face do Usuário em virtude de quaisquer prejuízos materiais e/ou morais que vierem a ser demandados da Empresa em juízo ou fora dele, ou que a Empresa vier a sofrer em decorrência do descumprimento de obrigações do Usuário decorrentes dos produtos ou serviços comercializados na Loja.
Em conformidade com a legislação aplicável, a Empresa não será obrigada a reembolsar e/ou indenizar eventuais perdas e danos causados pelo Usuário a terceiros e/ou a outros Usuários, bem como perdas e danos específicos sofridos pelo Usuário, em decorrência de atos de terceiros e/ou de outros Usuários, não assumindo qualquer responsabilidade pelas informações e/ou obrigações assumidas através do Site.
Estes Termos e Condições não geram contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Empresa e o Usuário.
O Usuário reconhece que a Empresa não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários e/ou entre Usuários e público em geral, nem possui qualquer controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços ofertados pelos Usuários na Loja, sobre a veracidade ou exatidão das ofertas elaboradas pelos Usuários.
A Empresa não pode assegurar o êxito de qualquer transação promovida pelos
Usuários por meio dos Serviços, tampouco verificar a identidade ou dados pessoais dos Usuários.
Sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos e Condições e demais medidas previstas em lei, a Empresa poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o Cadastro do Usuário a qualquer tempo, bem como adotar as medidas legais cabíveis, caso o Usuário não cumpra com os Termos e Condições e com as demais políticas da Empresa.
IV. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS RESERVADOS
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site pertencem exclusivamente à Empresa ou seus licenciadores, incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, trade dress, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, software, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e todo e qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso do Site, quer estejam tais direitos registrados ou não, e o Usuário concorda em se abster de pleitear ou reclamar, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade intelectual, como se fossem de sua titularidade.
A Empresa é titular de direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares utilizados no funcionamento do Site, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, pelo Usuário e/ou por terceiro por ele autorizado, sem a devida autorização da Empresa, de tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares são totalmente vedados sob pena de aplicação das sanções e procedimentos previstos nestes Termos e Condições e na legislação aplicável.
Os direitos sobre qualquer alteração, melhoria ou ajuste em tais bancos de dados,conteúdos, marcas, imagens e softwares da Empresa pertencerão exclusivamente à Empresa, independentemente da parte que os tenha realizado.
V. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site e dos Serviços serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, sendo estabelecido – desde já – o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias ou divergências decorrentes destes Termos e Condições e do uso do Site e Serviços.
